STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Sentença Estrangeira contestada. Divórcio

Indeferimento do Pedido de Homologação.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no acórdão.

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

STJ decide que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos

Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Rescisória

Indeferimento de medida liminar para suspender os efeitos da decisão rescindenda.

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se

Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva

Por maioria, o colegiado negou provimento a embargos de divergência e uniformizou o entendimento da matéria no âmbito da Primeira e da Segunda Turmas, órgãos especializados em direito público.